Lei Ordinária Nº 786 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 786

Ano: 2014

Data: 10/06/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: ALTERA O ARTIGO 3º

Propositores(as):

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: